No dia 14 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu uma decisão que exigia o pagamento de R$ 100 mil à cantora Paula Toller, ex-vocalista do grupo de MPB Kid Abelha,...
Nosso sócio Miguel Novaes participou, no dia 21/03/2023, da reunião de instauração da Coordenação da Advocacia Partidária organizada pela OAB Nacional. O objetivo dessa comissão, criada dentro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral,...
O escritório FRN | Ferraro, Rocha e Novaes Advogados apoiou o III Concurso de Monografias – Prêmio Professor Jorge Amaury Maia Nunes 2024, que teve como objetivo fomentar novos projetos, pesquisas científicas nos...
No dia 6 de fevereiro, terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou uma cerimônia de posse da Ministra Vera Lúcia, e teve o escritório representando pelo sócio Angelo Ferraro, que acompanhou a cerimônia...
Em outubro de 2023, aconteceu o Congresso “O Novo Sistema Tributário Brasileiro e os Desafios do Contencioso” organizado pela Comissão de Assuntos Tributários da OAB-DF. E nosso advogado Marcos Valadão, presidiu a mesa...
Em artigo publicado no portal Conjur (Consultor Jurídico), nossos sócios Miguel Novaes e Gean Ferreira debatem a improbidade administrativa e sua intersecção com o Direito Penal, à luz do artigo 21, §4, da...
O nosso escritório teve a honra de participar e sediar um evento em parceria com a empresa Brazilian Gate. A Brazilian Gate é uma empresa sediada em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos,...
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por maioria, que as operações realizadas pelo BNDES com a JBS para a aquisição das empresas Bertin, Pilgrim’s e National Beef foram regulares e não...
No dia 25/01, o nosso sócio Miguel Novaes, advogado especialista em Direito Eleitoral, participou do evento “Audiências Públicas – Instruções para eleições 2024” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representando o Partido dos Trabalhadores....
É com imensa gratidão e orgulho que compartilhamos uma grande conquista: o escritório FRN | Ferraro, Rocha e Novaes Advogados foi reconhecido e classificado no ranking eleitoral pela Leaders League Brasil como um...
