Com o início da fase de transição da reforma tributária, o Brasil inicia uma transição estrutural no modelo de tributação sobre o consumo, promovida pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar...
O calendário eleitoral de 2026 se aproxima em meio a um cenário de inércia legislativa e crescente protagonismo do Poder Judiciário. Com o prazo para alterações na legislação eleitoral já encerrado, eventuais mudanças...
O escritório Ferraro Rocha Novaes Advogados tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “Normas Gerais de Direito Tributário e Princípio da Legalidade: análise de casos com repercussão geral”, coordenado por Marcos...
A reforma tributária está no centro das discussões, uma vez que redesenha o sistema de tributação sobre o consumo no Brasil, com consequências diretas para o setor de infraestrutura. Compreender esses novos desafios...
O Ferraro, Rocha & Novaes Advogados divulga a nova edição do Boletim Consolidado, com os principais destaques jurídicos do período de maio e junho de 2025. A publicação traz uma curadoria técnica de...
O Ferraro, Rocha e Novaes Advogados (FRN) foi novamente reconhecido pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA) na edição 2024 da pesquisa Who Represents Latin America ‘s Biggest Companies. O levantamento, divulgado recentemente,...
Os sócios do escritório Ferraro, Rocha e Novaes Advogados, Angelo Ferraro, Sthefani Rocha e Miguel Novaes, estiveram presentes na cerimônia de posse de Alexandre Padilha como ministro da Saúde e de Gleisi Hoffmann...
O advogado associado do escritório Ferraro, Rocha e Novaes Advogados, Marcos Aurélio Pereira Valadão, especialista em Direito Tributário, teve artigo publicado no portal jurídico Conjur. A publicação reforça o compromisso do escritório com...
O Ferraro, Rocha & Novaes Advogados apresenta a nova edição do Boletim Consolidado, referente aos meses de março e abril de 2025. A publicação integra os esforços do escritório em oferecer conteúdo técnico...
O escritório Ferraro, Rocha e Novaes Advogados foi novamente reconhecido pela Leaders League Brasil, figurando na edição de 2025 dos rankings jurídicos. A publicação destacou o escritório nas categorias Dispute Resolution – Superior...
O Escritório Ferraro, Rocha e Novaes Advogados, que representa a Coligação Brasil da Esperança, protocolou um pedido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ampliar a investigação sobre a conduta de Jair Bolsonaro...
