TSE exige que vídeo sobre suposto “kit gay” que havia sido relacionado ao Governo do Presidente Lula seja excluído das redes sociais por propagar desinformação
Por unanimidade o TSE determinou que Pablo Marçal retirasse definitivamente vídeo de 2018 em que Jair Messias Bolsonaro afirma estar em posse de uma cartilha, supostamente distribuída pelo Ministério da Educação no ano de 2013, que seria o conhecido “Kit gay”.
A postagem circulava nas redes sociais desde as eleições anteriores com o intuito de propagar desinformação e difamar a imagem do atual Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O recurso apresentado pela Coligação Brasil da Esperança, representada pelo escritório FRN, foi julgado como procedente pelo plenário no dia 11 de maio.
O TSE entendeu que a postagem feriu a integridade do processo eleitoral a partir de divulgação de desinformação cíclica, reaproveitada do pleito anterior, já reconhecida como ilícita pela Justiça Eleitoral.