Sócio do FRN, Miguel Novaes, Participa da Instauração da Coordenação de Advocacia Partidária da OAB Nacional
Nosso sócio Miguel Novaes participou, no dia 21/03/2023, da reunião de instauração da Coordenação da Advocacia Partidária organizada pela OAB Nacional.
O objetivo dessa comissão, criada dentro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral, é o de elaborar um relatório com os principais problemas enfrentados pela advocacia partidária e apresentar sugestões e soluções para uma melhor prestação jurisdicional.
Durante o evento de instauração, foram discutidos problemas que afetam diretamente o trabalho desses profissionais, como prazos processuais, procedimentos eleitorais e a interlocução com a Justiça Eleitoral. A partir dessas discussões, será elaborado um relatório contendo sugestões e soluções para aprimorar a prestação jurisdicional e garantir uma atuação mais eficiente e justa da advocacia partidária no contexto eleitoral.
