Por unanimidade o TSE determinou que Pablo Marçal retirasse definitivamente vídeo de 2018 em que Jair Messias Bolsonaro afirma estar em posse de uma cartilha, supostamente distribuída pelo Ministério da Educação no ano...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, a segunda ação julgada no dia 19 de outubro, apresentada pela campanha de Jair Bolsonaro contra Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação é de...
A legislação eleitoral proíbe que seja impulsionada, pela internet, propaganda voltada a atacar adversários e determina que o material seja sinalizado como propaganda eleitoral, o que não acontecia nos 10 anúncios que direcionam...
O Tribunal de Contas da União arquivou no dia 09 de maio um processo que investigava suposta irregularidade em doações feitas pelo contrato firmado entre a Petrobras e o Consórcio CCPR-REPAR. Devido a...
Este importante evento visou reunir personalidades destacadas do empresariado brasileiro e dos países árabes. Foram dois dias de intenso intercâmbio de conhecimento, aprendizado e networking. Durante o evento, a equipe teve a oportunidade...
O TCU anunciou a validação das operações da CAMEX e BNDES, respaldando a atuação dos gestores. Notas Técnicas aprovadas impulsionaram o Fundo Garantidor à Exportação (FGE), demonstrando sua eficácia na cobertura de riscos...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu em fevereiro deste ano, uma sentença condenatória contra a Deputada Federal Carla Zambelli, impondo-lhe uma multa de R$30 mil devido à disseminação de informações falsas que prejudicaram...
É com enorme satisfação que anunciamos que o escritório Ferraro, Rocha e Novaes Advogados foi destacado pela prestigiosa Latin American Corporate Counsel Association (LACCA) em sua pesquisa anual que identifica os escritórios de...
No dia 14 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu uma decisão que exigia o pagamento de R$ 100 mil à cantora Paula Toller, ex-vocalista do grupo de MPB Kid Abelha,...
Nosso sócio Miguel Novaes participou, no dia 21/03/2023, da reunião de instauração da Coordenação da Advocacia Partidária organizada pela OAB Nacional. O objetivo dessa comissão, criada dentro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral,...
