Em outubro de 2023, aconteceu o Congresso “O Novo Sistema Tributário Brasileiro e os Desafios do Contencioso” organizado pela Comissão de Assuntos Tributários da OAB-DF. E nosso advogado Marcos Valadão, presidiu a mesa...
Em artigo publicado no portal Conjur (Consultor Jurídico), nossos sócios Miguel Novaes e Gean Ferreira debatem a improbidade administrativa e sua intersecção com o Direito Penal, à luz do artigo 21, §4, da...
O nosso escritório teve a honra de participar e sediar um evento em parceria com a empresa Brazilian Gate. A Brazilian Gate é uma empresa sediada em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos,...
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por maioria, que as operações realizadas pelo BNDES com a JBS para a aquisição das empresas Bertin, Pilgrim’s e National Beef foram regulares e não...
No dia 25/01, o nosso sócio Miguel Novaes, advogado especialista em Direito Eleitoral, participou do evento “Audiências Públicas – Instruções para eleições 2024” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representando o Partido dos Trabalhadores....
É com imensa gratidão e orgulho que compartilhamos uma grande conquista: o escritório FRN | Ferraro, Rocha e Novaes Advogados foi reconhecido e classificado no ranking eleitoral pela Leaders League Brasil como um...
Foi ao ar o episódio #153 do podcast Direito empresarial Café com Leite @direitoempresarialcafecomleite no qual Sthefani Rocha , sócia e advogada do escritório, comenta sua dissertação de mestrado, a convite da advogada...
Reflexão sobre a Retomada Democrática: Decisão Histórica no STF Neste artigo, Angelo Ferraro, sócio, advogado e especialista em Direito Constitucional e Miguel Novaes, sócio do escritório e especialista em Direito Eleitoral conduzem uma...
O TCU arquivou um processo movido contra a Caixa pela compra, em 2009, de uma fatia do antigo Banco Panamericano. A Caixa Participações, braço de investimento do banco estatal, comprou 35,5% do capital...
Com o avanço tecnológico e em um cenário de massificação de coleta e tratamento de dados, o acesso aos dados pessoais se tornou um dos principais ativos do século 21, se tornando cada...