STJ rejeita unanimemente ação contra Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, a segunda ação julgada no dia 19 de outubro, apresentada pela campanha de Jair Bolsonaro contra Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação é de...
Categoria: Comunicação
Miguel Novaes, sócio do FRN, realiza sustentação oral em caso que resultou na condenação de Bolsonaro e Coligação Brasil do Bem a multa no TSE
A legislação eleitoral proíbe que seja impulsionada, pela internet, propaganda voltada a atacar adversários e determina que o material seja sinalizado como propaganda eleitoral, o que não acontecia nos 10 anúncios que direcionam...
TCU arquiva processo sobre suposta ligação do PT com superfaturamento, com atuação de Angelo Ferraro e Sthefani Rocha
O Tribunal de Contas da União arquivou no dia 09 de maio um processo que investigava suposta irregularidade em doações feitas pelo contrato firmado entre a Petrobras e o Consórcio CCPR-REPAR. Devido a...
Em outubro de 2023, nosso escritório participou da segunda edição do Global Halal Brazil Business Forum, representado pela sócia Sthefani Rocha.
Este importante evento visou reunir personalidades destacadas do empresariado brasileiro e dos países árabes. Foram dois dias de intenso intercâmbio de conhecimento, aprendizado e networking. Durante o evento, a equipe teve a oportunidade...
TCU valida operações da CAMEX e BNDES: atuação do FRN assegura regularidade e reforça confiança no comércio exterior
O TCU anunciou a validação das operações da CAMEX e BNDES, respaldando a atuação dos gestores. Notas Técnicas aprovadas impulsionaram o Fundo Garantidor à Exportação (FGE), demonstrando sua eficácia na cobertura de riscos...
TSE condena Carla Zambelli e outros parlamentares por desinformação: atuação do FRN garante defesa de valores democráticos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu em fevereiro deste ano, uma sentença condenatória contra a Deputada Federal Carla Zambelli, impondo-lhe uma multa de R$30 mil devido à disseminação de informações falsas que prejudicaram...
Ferraro, Rocha e Novaes é destaque entre os melhores escritórios da América Latina em 2023
É com enorme satisfação que anunciamos que o escritório Ferraro, Rocha e Novaes Advogados foi destacado pela prestigiosa Latin American Corporate Counsel Association (LACCA) em sua pesquisa anual que identifica os escritórios de...
STJ Reverte Decisão Contra Campanha de Fernando Haddad em Caso de Direitos Autorais
No dia 14 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu uma decisão que exigia o pagamento de R$ 100 mil à cantora Paula Toller, ex-vocalista do grupo de MPB Kid Abelha,...
Sócio do FRN, Miguel Novaes, Participa da Instauração da Coordenação de Advocacia Partidária da OAB Nacional
Nosso sócio Miguel Novaes participou, no dia 21/03/2023, da reunião de instauração da Coordenação da Advocacia Partidária organizada pela OAB Nacional. O objetivo dessa comissão, criada dentro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral,...
FRN | Ferraro, Rocha e Novaes Advogados Apoia III Concurso de Monografias em Homenagem ao Prof. Jorge Amaury
O escritório FRN | Ferraro, Rocha e Novaes Advogados apoiou o III Concurso de Monografias – Prêmio Professor Jorge Amaury Maia Nunes 2024, que teve como objetivo fomentar novos projetos, pesquisas científicas nos...