Lançamento do livro “Normas Gerais de Direito Tributário e Princípio da Legalidade”, coordenado por Marcos Valadão
O escritório Ferraro Rocha Novaes Advogados tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “Normas Gerais de Direito Tributário e Princípio da Legalidade: análise de casos com repercussão geral”, coordenado por Marcos Aurélio Pereira Valadão.
O evento contará com sessão de autógrafos e bate-papo com os coautores, reunindo estudiosos e profissionais do Direito Tributário para discutir um dos temas mais relevantes da área: a aplicação concreta do princípio da legalidade e das normas gerais de Direito Tributário no contexto das decisões do Supremo Tribunal Federal.
A obra aprofunda a análise de casos de repercussão geral julgados pelo STF, evidenciando como esses fundamentos estruturam o sistema tributário brasileiro e orientam a interpretação das normas constitucionais.
O lançamento do livro com sessão de autógrafos acontecerá no dia 23 de outubro, às 19h, na Livraria Travessa, localizada no CasaPark Shopping, em Brasília. Participe!
