Artigo de opinião de Angelo Ferraro e Miguel Novaes é publicado na Folha S. Paulo: “Omisso, Congresso joga o protagonismo das eleições para o Judiciário”

O calendário eleitoral de 2026 se aproxima em meio a um cenário de inércia legislativa e crescente protagonismo do Poder Judiciário. Com o prazo para alterações na legislação eleitoral já encerrado, eventuais mudanças promovidas pelo Congresso Nacional não terão efeitos sobre o próximo pleito.

Diante dessa omissão, temas como o combate à desinformação, o uso indevido da inteligência artificial e a regulação da comunicação digital durante as campanhas deverão ser enfrentados, mais uma vez, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em artigo de opinião publicado na Folha de S.Paulo (edição impressa de 19 de outubro de 2025), os advogados Angelo Ferraro e Miguel Novaes, sócios do Ferraro, Rocha e Novaes Advogados, analisam os impactos jurídicos e institucionais dessa omissão legislativa e o consequente deslocamento de responsabilidade para o Judiciário.

O texto, intitulado “Omisso, Congresso joga o protagonismo das eleições para o Judiciário”, discute como o STF e o TSE devem atuar para proteger o processo democrático diante dos novos riscos tecnológicos e das acusações de ativismo judicial que tendem a marcar o ciclo eleitoral de 2026.

Confira a análise completa na edição impressa da Folha de S.Paulo abaixo.