Miguel Novaes, sócio do FRN, realiza sustentação oral em caso que resultou na condenação de Bolsonaro e Coligação Brasil do Bem a multa no TSE
A legislação eleitoral proíbe que seja impulsionada, pela internet, propaganda voltada a atacar adversários e determina que o material seja sinalizado como propaganda eleitoral, o que não acontecia nos 10 anúncios que direcionam leitores a uma página com conteúdo negativo sobre Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, descreveu a conduta de Bolsonaro e da Coligação Brasil do Bem como sendo “em afronta à boa-fé objetiva mediante subterfúgio, procurando desviar a atenção do internauta e conduzi-lo a sítio eletrônico com vasto material de propaganda contra adversário político”.
O escritório Ferracho Rocha e Novaes atuou nesse caso de repercussão nacional defendendo os interesses da Coligação Brasil da Esperança. Nosso advogado especialista em direito eleitoral e sócio Miguel Novaes, realizou a sustentação oral a fim de defender os interesses de nossos clientes. No vídeo, você confere um breve trecho dela.
Essa sessão plenária pode ser conferida na íntegra no canal de Youtube da Justiça Eleitoral. Clique aqui para assistir.
