Miguel Novaes, especialista em Direito Eleitoral, participou do evento Audiências Públicas – Instruções para eleições 2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
No dia 25/01, o nosso sócio Miguel Novaes, advogado especialista em Direito Eleitoral, participou do evento “Audiências Públicas – Instruções para eleições 2024” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representando o Partido dos Trabalhadores. O evento teve como objetivo coletar contribuições de diversos segmentos da sociedade para as Eleições de 2024.
No vídeo que foi publicado na nossa rede social, Instagram, você confere um trecho da fala de Miguel Novaes na III Audiência Pública, no bloco que tratava da temática propaganda eleitoral. Ainda nesta audiência também foram abordados assuntos como: representações, reclamações e ilícitos eleitorais.
As sugestões propostas por Miguel abordaram ações de combate à desinformação (fake news) e regulamentação da possibilidade da realização de Live Eleitoral em período de pré-campanha.
No evento também foram foram debatidos assuntos relevantes para o cenário eleitoral como: pesquisa eleitoral, prestação de contas, registro de candidatura, financiamento de campanhas, distribuição do fundo eleitoral, nos blocos I e II que aconteceram nos dias 23 e 24 de janeiro.
A ministra Cármen Lúcia, relatora das minutas de resoluções debatidas nas audiências, foi acompanhada por outras autoridades, como Ministro Ayres Britto, Ministra Edilene Lobo, Ministro Ramos Tavares que também integraram a mesa do evento.
Confira a audiência pública com a fala na íntegra clicando aqui.
No dia 16.08 entramos oficialmente em período de campanha eleitoral, e é importante observar com rigor as normas estabelecidas pela legislação vigente.
O respeito às regras eleitorais não apenas assegura a integridade do processo democrático, mas também fortalece a confiança nas instituições. É essencial manter-se informado e exercer sua cidadania com responsabilidade e ética.
Também sobre a temática das eleições municipais de 2024, Miguel falou brevemente sobre regras deste período em vídeo no nosso Instagram, clique aqui e confira.
